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Inscrição Defensor Público junto à Corte Interamericana
04/02/2010 ANDPU
Caros colegas,
informo que as inscrições para participar da indicação de Defensor Público junto à Corte Interamericana será feita pela ANDPU, pelo e-mail presidencia@andpu.org.br.
O prazo para enviar o pedido de inscrição é até amanhã, sexta-feira, às 18:00h.
Favor encaminhar o pedido com currículo, pormenorizando cursos, atividade profissional, tempo de carreira, etc. (Ver Edital – link abaixo).
Informo que o CONDEGE, do qual a DPU faz parte, fará a aferição dos currículos e encaminhará, para AIDEF, o nome de dois Defensores Públicos.
A AIDEF, é bem provável, escolherá apenas 01 Defensor por país, a fim de que todos os países sejam contemplados.
A atividade é não remunerada, mas as despesas indenizatórias, como hotel e passagem aérea serão despendidas.
Repisando, as inscrições podem ser feitas pelo e-mail:
presidencia@andpu.org.br
maiores informações no endereço:
http://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/8082/Edital_DPI_retificado.pdf
Atenciosamente
Luciano Borges
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Mendes mantém decisão de atuação da Defensoria Pública em Foz do Iguaçu
04/02/2010 Agência Brasil - DF
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou o arquivamento de processo ajuizado pela Defensoria Pública da União (DPU) para suspender a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determina a obrigatoriedade de instalação de uma unidade de Defensoria Pública no município de Foz do Iguaçu, no Paraná.
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Defensoria Pública pede que MEC prorrogue prazo de inscrição no SiSU
04/02/2010 G1 - RJ
DPU quer fim da inscrição na sexta por 'lentidão e sobrecarga do sistema'.
Ministério da Educação diz que não há motivo para prorrogação.
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Lula destaca fortalecimento da Defensoria Pública na abertura do Ano do Judiciário 2010
04/02/2010 ANADEP
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| FOTO: AGÊNCIA BRASIL |
O Ano Judiciário de 2010 foi aberto hoje, dia 1 de fevereiro, em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal. O evento marcou o início das atividades na Justiça.
Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou os resultados da implementação do II Pacto Republicano firmado entre os Três Poderes, em abril de 2009. "O Segundo Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo já resultou em mudanças na prática judiciária brasileira, seguindo a mesma trajetória de rápida implementação do pacto anterior. Hoje, menos de um ano após a assinatura do segundo documento, já foram aprovados no Congresso Nacional 13 importantes Projetos de Lei e uma Emenda à Constituição", enfatizou o presidente.
O presidente aproveitou a oportunidade para enumemerar uma série de ações que têm contribuído de forma significativa para o sucesso do pacto, tais como, a criação de 230 varas da Justiça federal, a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em estados e municípios e a lei que fortalece a Defensoria Pública. "A partir de agora, a distribuição geográfica das Defensorias irá priorizar as regiões com maior exclusão social e densidade populacional", destacou.
Confira a íntegra do discurso.
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Defensoria Pública pede que seleção de vagas pelo Enem não termine nesta quarta-feira
04/02/2010 Agência Estado - A Tribuna - SP
A Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro pediu ao Ministério da Educação (MEC) que prorrogue o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para, no mínimo, até sexta-feira.
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